Um levantamento do projeto Sede de Aprender identificou falhas no saneamento básico e na potabilidade da água em escolas de Santa Catarina. No estado, foram vistoriadas 95 unidades de ensino: 92 públicas e três privadas. Juntas, elas têm 662 salas de aula e 17,9 mil estudantes matriculados, mais de mil deles com alguma necessidade educacional especial.
Entre os problemas encontrados estão a falta de certificado de potabilidade da água, a ausência de coleta de esgoto, a inexistência de banheiros e irregularidades no fornecimento e no armazenamento de água. As vistorias também registraram falhas na limpeza dos reservatórios e desconformidades no abastecimento.
Diferenças entre as redes
Na rede estadual, a falta do certificado de potabilidade foi identificada em mais da metade das escolas vistoriadas. A ausência de coleta de esgoto apareceu em cerca de 42% das unidades.
Na rede municipal, 31% das escolas não tinham certificado de potabilidade e 24% não contavam com coleta de esgoto. Nas três instituições privadas visitadas, foram encontradas falhas na certificação da qualidade da água.
Também houve registros de escolas sem fornecimento regular de água, sem reservatórios adequados ou sem limpeza periódica desses equipamentos. Uma escola estadual localizada em uma aldeia indígena não tinha banheiros.
O levantamento nacional foi realizado por integrantes de Ministérios Públicos e Tribunais de Contas em 2.668 escolas públicas e privadas. Em Santa Catarina, as unidades visitadas atendem à educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio.
Segundo os responsáveis pelo projeto, os dados serão usados em fiscalizações e ações futuras do Tribunal de Contas e do Ministério Público. A proposta é cobrar melhorias dos gestores públicos e garantir estruturas adequadas para crianças e adolescentes em idade escolar.
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina afirmou que identificou inconsistências nos números e que verifica com as escolas a situação do fornecimento de água e do saneamento. “A SED destaca ainda que identificou inconsistências nos números apresentados sobre a ausência de infraestrutura básica nas escolas estaduais”, informou a secretaria.
