Sete em cada dez professores da rede estadual de Santa Catarina trabalham com contratos temporários, segundo levantamento do Todos pela Educação. O percentual chega a 71%, e os vínculos têm duração máxima de 365 dias. Com esse cenário, o estado aparece na quinta posição entre os que têm menor concentração de profissionais efetivados.
A falta de concurso público é uma das principais reivindicações da categoria. Na terça-feira (23), os trabalhadores da educação iniciaram uma greve. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC) informou que 30% dos profissionais aderiram à paralisação. A Secretaria de Estado da Educação (SED) ainda não divulgou um balanço próprio sobre o movimento.
Contratos temporários
De acordo com Evandro Accadrolli, coordenador do Sinte, Santa Catarina tem 39.144 professores na ativa, dos quais cerca de 32 mil são contratados temporariamente, os chamados ACTs. Ele afirmou que o último concurso público que convocou trabalhadores da educação ocorreu em 2004. Um novo processo foi realizado em 2017, mas chamou poucos profissionais.
Os contratos dos ACTs acompanham o período letivo, de fevereiro a dezembro, e não completam 12 meses. A cada dois anos, os professores passam por processo seletivo para escolher aulas nas escolas. A classificação pode determinar se o profissional será chamado no início do ano ou permanecerá desempregado enquanto aguarda uma vaga.
Em dezembro, os professores convocados são demitidos e precisam participar novamente da seleção. Diego de Souza Manoel, secretário de assuntos jurídicos do Sinte-SC, afirmou que a situação impede a criação de vínculo com a comunidade escolar e pode obrigar o docente a trabalhar em mais de uma escola para completar a carga horária.
Além da instabilidade, o sindicato aponta dificuldades de deslocamento entre unidades e falta de diferenciação salarial para professores temporários com especializações. Segundo a entidade, esses profissionais recebem o mesmo salário daqueles que estão no início da carreira.
Diferença entre efetivos e temporários
A lei 16.861 de Santa Catarina, de dezembro de 2015, autoriza a contratação temporária em quatro situações: substituição de professor titular afastado; atendimento a projetos com prazo definido; ausência de professor efetivo na unidade; e atendimento às necessidades da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
Mesmo assim, Santa Catarina tem 73% do quadro formado por ACTs e ocupa a quinta posição entre os estados com menor número de profissionais efetivados. O percentual fica atrás de Minas Gerais, com 80%, Tocantins, com 79%, Acre, com 75%, e Espírito Santo, com 73%.
Entre 2013 e 2023, Santa Catarina registrou redução de 11% no número de efetivos e aumento de 55% nos temporários. Isso representa 1.147 concursados a menos e 7.740 ACTs a mais. No país, em dez anos, o total de profissionais concursados caiu de 505 mil para 321 mil.
Governo prevê novo concurso
A Secretaria de Estado da Educação informou que o desequilíbrio entre efetivos e temporários é um problema histórico e disse que trabalha para realizar um concurso público com 10 mil novos profissionais. A contratação da empresa responsável pelo processo ainda é aguardada.
O edital está em construção e tem previsão de lançamento em junho deste ano. A proposta inclui 8 mil professores e 2 mil profissionais para áreas administrativas e pedagógicas, destinados às mais de mil escolas de Santa Catarina.
A SED também afirmou que as contratações temporárias seguem a lei 16.861/2015 e atendem a afastamentos, vacâncias e demandas específicas da rede, como educação especial, educação de jovens e adultos, educação profissional e programas oferecidos pelo MEC.
