Brasil
CNPG reúne procuradores para discutir integração na segurança pública
Encontro debateu precedentes penais, atuação conjunta do Ministério Público e estratégias de enfrentamento ao crime organizado.
STJ
Brasil
Flávio Bolsonaro defendeu PM acusado pela morte de menina em Niterói
Senador assinou recurso no STJ para tentar impedir que o policial Bruno Delaroli fosse levado a júri popular.
Sul
Gratuidade de justiça cria lacuna na punição por excesso na execução
Análise aponta que normas corretas isoladamente podem não desestimular dolo atribuído a advogado em processos com gratuidade.