Carlos Xavier, ex-deputado distrital e candidato à Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Democracia Cristã (DC), foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de um adolescente em 2004. A sentença foi proferida pelo juiz Valter André de Lima Bueno Araújo.
O cumprimento da pena, conforme a decisão, deve começar somente após o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A medida considera as regras do artigo 236 do Código Eleitoral, que restringem a prisão de candidatos, eleitores, mesários e fiscais de partido em períodos próximos à eleição.
A proteção aos candidatos começou em 19 de setembro, 15 dias antes da votação, e termina 48 horas depois do encerramento do pleito, em 6 de outubro.
O caso
Ewerton da Rocha Ferreira tinha 16 anos quando foi morto. O adolescente foi encontrado com dois tiros na cabeça na manhã de 8 de março de 2004, atrás de uma parada de ônibus próxima ao viaduto que liga Recanto das Emas a Samambaia.
Segundo a acusação, Xavier teria decidido contratar o assassinato depois que se tornaram públicos supostos relacionamentos extraconjugais da então mulher dele com adolescentes, entre eles a vítima. O Ministério Público afirma que o ex-deputado pagou R$ 15 mil a Eduardo Gomes da Silva, conhecido como “Risadinha”, para executar o crime.
Silva foi condenado a 19 anos e três meses de prisão. De acordo com a denúncia, ele repassou R$ 2 mil a Leandro Dias Duarte e a um adolescente para cometerem o homicídio. A acusação aponta que o disparo foi feito pelo adolescente.
Na época do crime, Xavier era deputado pelo PMDB. A Câmara Legislativa do Distrito Federal cassou o mandato depois da denúncia, no primeiro caso de perda de mandato da Casa.
A defesa afirma que a decisão contraria as provas apresentadas e informou já ter recorrido da condenação.
