A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira, 24, a Operação Legado, que investiga suspeitas de irregularidades em licitações e contratações diretas de municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo. A apuração concentra-se especialmente em contratos da área da saúde.
Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios da Bahia, do Piauí, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de Sergipe, além do Distrito Federal. Na Bahia, as diligências alcançam 13 municípios. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou as buscas, 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens de até R$ 3,4 milhões.
A investigação analisou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, com valores envolvidos de aproximadamente R$ 17 milhões. Empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais estão entre os investigados.
Suspeitas investigadas
As autoridades identificaram indícios de atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência e direcionamento de contratações. Também são apuradas suspeitas de sobrepreço, cobrança por produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.
A investigação ainda apontou movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. Os fatos podem configurar, em tese, organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
Na Bahia, há mandados em Itabuna, Ibirataia, Eunápolis, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã, Uruçuca, Feira de Santana, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. As demais diligências ocorrem em municípios do Piauí e do Espírito Santo, além de Janaúba, em Minas Gerais; Barra dos Coqueiros, em Sergipe; e Brasília, no Distrito Federal.
