O Banco de Brasília (BRB) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação urgente de ativos financeiros bloqueados na investigação relacionada ao banco Master. A solicitação foi apresentada em petição assinada nesta quinta-feira (17).
O bloqueio ocorreu em julho deste ano para preservar os recursos até que fosse possível esclarecer a origem, a relação com os fatos investigados e a destinação dos valores. O BRB quer que sejam liberados os ativos cuja cessão ao banco estatal tenha sido formalizada antes da liquidação extrajudicial e da ordem judicial de bloqueio, desde que a titularidade possa ser comprovada sem controvérsia material específica.
“Se administradores incumbidos da proteção do patrimônio social utilizaram os poderes inerentes aos seus cargos para favorecer terceiro, a atuação ilícita desses agentes não converte a companhia em autora do próprio dano”, afirmou o BRB ao STF.
Entre as operações analisadas estão os fluxos de pagamento e a titularidade do programa de crédito CredCesta, ligado a 417 convênios. O banco pediu que os valores provenientes desses acordos sejam depositados em uma conta específica, mantida pelo próprio BRB e sob controle do STF.
Operação com o Master
O BRB tentou comprar o banco Master e injetou R$ 16,7 bilhões na instituição de Vorcaro. O Banco Central barrou a aquisição, e o BRB informou depois ter identificado carteiras compradas que seriam fraudulentas e sem lastro.
O governo do DF, acionista majoritário do BRB, busca um empréstimo de R$ 6,6 bilhões para recompor o patrimônio da instituição. O governo federal informou que não pode garantir a operação, mas o DF mantém o pedido.
