Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou a retirada imediata de uma inserção da campanha do governador Jorginho Mello (PL) que apresentava o resultado de uma pesquisa eleitoral. A decisão foi solicitada pela Coligação “Santa Catarina Acima de Tudo”, formada por PSD, MDB e Federação União Brasil/Progressistas, do candidato João Rodrigues (PSD).
O relator do caso, desembargador substituto Marcelo Carlin, afirmou que as informações obrigatórias da pesquisa apareceram na tela com letra muito pequena e durante tempo reduzido. Na avaliação dele, essa forma de exibição pode dificultar a compreensão dos eleitores.
Na decisão, Carlin escreveu que “não basta a mera inserção formal dos dados, sendo necessário que estes sejam acessíveis e compreensíveis”. A propaganda deverá ser substituída por outra inserção de Jorginho Mello enquanto o processo continua em análise pela Justiça Eleitoral.
A Coligação “Fé no Trabalho e Pé na Tábua”, que apoia o governador, estará sujeita a multa de R$ 5 mil por cada veiculação considerada irregular, limitada a R$ 50 mil, caso não cumpra a liminar.
Pedido contra propaganda de Gelson Merisio
A coligação de Jorginho Mello também acionou o TRE-SC contra uma propaganda eleitoral da candidatura de Gelson Merisio (PSB). A inserção, veiculada no dia 31 de agosto, aborda o aumento dos feminicídios em Santa Catarina e conta com a participação da candidata a vice, Ângela Albino (PDT).
Na propaganda, Ângela afirma que os feminicídios aumentaram 33,3% nos seis primeiros meses do ano. A Coligação “Coragem para Mudar”, formada por PSB, PDT, PT, Psol, PCdoB, PV e Rede, informou que os dados são do Observatório da Violência Contra a Mulher.
A coligação do governador alegou que as falas foram retiradas de contexto e estabeleceram uma associação não verdadeira entre o aumento da violência contra a mulher e a administração de Jorginho Mello. O desembargador eleitoral Marcelo Volpato de Souza rejeitou o pedido de retirada imediata por considerar que não havia elementos suficientes para a medida.
A decisão é liminar e não encerra a análise do caso. O TRE-SC ainda ouvirá as partes e examinará o material audiovisual. A coligação de Gelson Merisio já apresentou defesa, e o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar antes do julgamento definitivo.
