O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma notícia de fato para avaliar a abertura de investigação sobre a discussão entre o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e manifestantes indígenas durante uma visita à Barragem Norte, em José Boiteux. O episódio ocorreu em 8 de julho, em uma estrutura localizada no território tradicional do povo Xokleng.
Durante a visita, o governador discutiu com integrantes do grupo e proferiu ofensas. Em um vídeo, Jorginho aparece interrompendo uma entrevista e dizendo: "Vai para a put* que o pariu". Depois, ao ser questionado por uma mulher sobre as falas, respondeu: "A senhora não quer ir à merda?". Ela afirmou ser cacique e pediu respeito; o governador perguntou qual era a relevância da informação.
A notícia de fato é o registro inicial de uma denúncia, demanda ou representação encaminhada ao MPF. O procedimento preliminar serve para que os procuradores avaliem se há fundamento, interesse público e competência da instituição. Ao fim da análise, o caso pode prosseguir, ser arquivado ou resultar na abertura de um inquérito.
Pedido de investigação
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), ligado ao Governo Federal, enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação do episódio de 8 de julho. No documento, o conselho afirmou que agentes políticos continuam responsáveis por suas manifestações durante o exercício da função pública e que críticas não autorizam o Estado a humilhar, intimidar ou discriminar pessoas e coletividades.
O MPF informou que recebeu outras manifestações sobre o caso, mas não localizou o pedido encaminhado pelo CNDH. O órgão também não divulgou detalhes adicionais sobre a notícia de fato.
O governo de Santa Catarina não comentou o procedimento. Em nota publicada no dia do episódio, afirmou que um grupo de indígenas se aproximou do local em protesto, com cartazes e reivindicações relacionadas a temas de responsabilidade federal e a assuntos que, segundo a administração estadual, não estavam diretamente ligados ao governo. O comunicado não mencionou as ofensas atribuídas ao governador.
Histórico da Barragem Norte
A barragem é alvo de disputas desde a década de 1990. A construção ficou sob responsabilidade do governo federal dentro de uma terra indígena demarcada, enquanto a operação em períodos de chuva cabe ao governo estadual. A falta de definição sobre quem arcaria com as perdas sofridas pelos moradores das aldeias gerou impasses entre as administrações.
Depois de mais de 20 anos de discussões, o governo estadual se comprometeu a construir casas e outras estruturas como compensação à comunidade local para atuar na área. O acordo judicial previa 20 casas, mas a gestão estadual informou que ampliou as melhorias.
Entre as obras citadas estão 91 casas, duas igrejas, duas casas pastorais, uma estrada de 7,5 quilômetros entre a Aldeia Bugio e José Boiteux, uma ponte, uma escola, um museu, um campo de futebol e sanitários. O governo estadual declarou investimento de cerca de R$ 34 milhões na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, onde fica a Barragem Norte.
A estrutura é apresentada como instrumento de contenção de cheias que atingem Blumenau e municípios vizinhos. Mesmo após as manifestações, o governo afirmou que manteria o cronograma da reforma da barragem e das casas.
