O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou a denúncia contra dez militares suspeitos de praticar homofobia contra um colega da Aeronáutica. O episódio ocorreu em 2024, em um grupo de mensagens com a participação de militares e ex-militares.
A denúncia foi apresentada após a vítima publicar, em uma rede social, fotografias em que aparecia ao lado do companheiro. As imagens foram compartilhadas no grupo depois da formatura de conclusão de um estágio de Polícia da Aeronáutica. Conforme a acusação, a publicação foi acompanhada de deboches, ofensas pejorativas e termos de caráter homofóbico.
O processo é relatado pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira e teve origem em um Inquérito Policial Militar. A decisão do STM não encerra o caso: ela permite o prosseguimento da ação penal.
Antes da análise pelo tribunal, um juiz federal substituto havia rejeitado parcialmente a denúncia. A decisão foi mantida pela Circunscrição Judiciária Militar (CJM), mas acabou reformada pelo STM após a apresentação de recurso.
