SALVADOR — A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) deflagrou, nesta quinta-feira, 17, a Operação Valor Venal para investigar um esquema que teria alterado dados de imóveis com o objetivo de diminuir ilegalmente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A ação ocorre em Salvador e envolve propriedades de médio e grande porte localizadas em bairros nobres, além de grandes empreendimentos comerciais.
Segundo a PC-BA, informações falsas foram incluídas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ). Entre os dados modificados estavam o ano de construção, a natureza da ocupação e o fator de alteração do valor venal. Com essas mudanças, a base de cálculo dos tributos era reduzida.
Redução do valor venal
As investigações identificaram aproximadamente 700 inscrições imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas que teriam sido beneficiadas. O valor venal dos imóveis poderia ser diminuído em até 90%, conforme a apuração.
A operação também cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Há ainda medidas para afastar ocupantes de cargos públicos. Por decisão judicial, bens e valores de até R$ 20 milhões foram atingidos por bloqueio, com a finalidade de garantir o ressarcimento do prejuízo apontado.
A investigação é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), que integra a estrutura do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
