SALVADOR — Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira, 17, durante a Operação Valor Venal, da Polícia Civil da Bahia (PC-BA). A ação investiga um esquema de fraude no IPTU de imóveis localizados em um bairro nobre da capital baiana. Conforme a polícia, a prática provocou ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão.
Entre os presos estão dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora pública com vínculo terceirizado. A mulher é apontada como responsável por executar alterações no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (SEFAZ). Outra consultora investigada permanece foragida.
Alterações no cadastro dos imóveis
Segundo as investigações, os despachantes captavam proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão e ofereciam uma revisão do IPTU. Os honorários eram calculados sobre o benefício obtido com a redução do tributo, e os valores eram posteriormente divididos entre os participantes.
Após a captação, um dos despachantes encaminhava o cliente a outro intermediário. Ele apresentava duas mulheres que se identificavam como sócias de uma empresa de consultoria. Elas negociavam diretamente com os proprietários e formalizavam os contratos. Uma delas foi presa na operação.
A ex-servidora terceirizada teria alterado informações dos cadastros imobiliários, incluindo o ano de construção e outros atributos usados no cálculo do valor venal. A mudança ou retirada desses dados reduzia o valor atribuído ao imóvel no sistema e, consequentemente, o IPTU cobrado.
A servidora pública foi afastada judicialmente do cargo por 90 dias, como medida cautelar. Ela é investigada por facilitar o acesso ao sistema municipal usado nas modificações. De acordo com a apuração da PC-BA, as consultoras ficavam com a maior parte do dinheiro pago pelos clientes.
Impacto estimado
Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, cerca de 700 imóveis tiveram reduções de até 90% no valor venal. No período, a ocultação patrimonial identificada superou R$ 1,2 bilhão, enquanto Salvador deixou de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões.
Um dos casos envolve um imóvel cujo valor venal era de aproximadamente R$ 2,481 milhões e passou a aparecer no sistema como R$ 287 mil. Com a alteração, o IPTU previsto de R$ 29 mil foi reduzido para cerca de R$ 2,8 mil.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), informou à Rádio Sociedade que sistemas internos de tecnologia ajudaram a identificar as fraudes. Ele disse que a suspeita começou após a identificação de reduções no IPTU sem processo administrativo que as justificasse e afirmou ter encaminhado as denúncias à polícia.
