Romeu Tuma Júnior afirmou que a eleição do Corinthians corre o risco de não acontecer diante de uma eventual intervenção judicial ou de decisões que questionem as regras do processo eleitoral. A declaração foi dada em entrevista concedida na tarde desta quarta-feira.
O presidente do Conselho defendeu que Osmar Stabile procure o Ministério Público para propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com correções indicadas pelos promotores. Na avaliação de Tuma, o presidente poderia se comprometer com as mudanças no estatuto e entregar o cargo daqui a três meses.
“Sim (corre o risco de não acontecer a eleição)”, disse Romeu Tuma Júnior. Ele também afirmou que a possibilidade de intervenção não depende de uma decisão sua e que a medida poderia ter diferentes alcances dentro do clube.
Possíveis efeitos de uma intervenção
Tuma declarou não saber quem ficaria responsável pelo Corinthians caso a eleição fosse suspensa. Segundo ele, a intervenção poderia ser conduzida por um interventor geral, com atuação no clube e no Conselho, ou ter alcance limitado. Como o Corinthians é uma associação, o interventor poderia receber poderes para paralisar deliberações.
O presidente do Conselho avaliou ainda que algumas decisões ficariam suspensas caso a intervenção ocorresse. Ele relacionou o cenário à possibilidade de o Conselho ser extinto, lembrando que os associados são responsáveis pela eleição dos conselheiros. Nesse caso, as ações seriam definidas conforme os poderes estabelecidos para o interventor.
A suspensão da votação da reforma do estatuto, provocada por uma nova liminar apresentada por conselheiros vitalícios, também foi citada por Tuma como um fator que pode influenciar a avaliação do Ministério Público sobre a necessidade de intervenção. Ele afirmou que o pedido foi apresentado por Cássio Conserino e que alguns pontos inicialmente questionados passaram a ocorrer.
Questionamentos sobre as regras eleitorais
Uma ação apresentada por um associado contesta regras definidas pela Comissão Eleitoral. O documento aponta supostas “ilegalidades e abusividades que contaminam o processo eleitoral em curso”.
Entre os pontos questionados estão as taxas cobradas de candidatos e chapas. Cada candidato precisa pagar o equivalente a três mensalidades do título familiar, no valor de R$ 330. As chapas devem arcar com 25 mensalidades do título individual, que correspondem a R$ 241.
A ação também questiona a exigência de reconhecimento facial. Os sócios deverão manter a biometria em dia até sete dias antes da eleição. O pedido sustenta que essa exigência não estaria de acordo com o estatuto, que prevê como requisitos para votar ter mais de 18 anos, estar no clube há pelo menos cinco anos e manter as contribuições em dia.
