O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão apresentaram nesta quarta-feira (23) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra possíveis ações de perfis estrangeiros em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). O caso será relatado pelo ministro André Mendonça.
A ação pede, em caráter liminar, a retirada de publicações feitas na plataforma X. Renan e o partido afirmam que os conteúdos teriam caráter político-eleitoral pago e seriam direcionados ao público brasileiro, em possível desacordo com a legislação eleitoral.
Questionamentos sobre anúncios no X
A representação cita perfis estrangeiros que, segundo os autores, normalmente não tratam da política brasileira. As postagens contestadas seriam anúncios remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
O documento relaciona a atuação da empresa à disputa eleitoral brasileira e afirma que o Polymarket oferece mercados associados ao resultado das eleições. Para os autores, essa atividade pode contrariar regras que proíbem apostas sobre resultados eleitorais.
Entre as normas mencionadas estão as Resoluções TSE nº 23.735/2024 e TSE nº 23.610/2019. A representação também sustenta que haveria indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro.
O pedido inclui a possibilidade de responsabilização subsidiária do X caso não seja possível atribuir a responsabilidade aos perfis estrangeiros que fizeram as publicações. O material apresentado, porém, não estabelece eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação dos anúncios.
Relação com grupos ligados a Trump
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan Santos afirmou que perfis associados à direita trumpista estariam impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros. Ele classificou a prática como interferência externa e declarou que haveria dinheiro fora da campanha.
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, o candidato também criticou uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Renan relacionou a preocupação a ações recentes do governo Trump no cenário internacional e a decisões sobre a classificação de organizações criminosas como grupos terroristas.
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição. As acusações apresentadas ao TSE ainda serão examinadas no processo eleitoral.
