Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o próprio partido acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar publicações pagas no X favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e ficará sob relatoria do ministro André Mendonça.
Os autores apontam possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e alegam que recursos enviados do exterior podem ter beneficiado eleitoralmente Flávio, especialmente no ambiente digital. O pedido também menciona a possibilidade de uso de dinheiro fora da contabilidade oficial de campanha.
A ação cita cinco perfis: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Conforme o documento, as contas teriam divulgado, de forma remunerada, conteúdos sobre a eleição presidencial brasileira. As publicações foram feitas em grande parte em português e direcionadas ao público do país.
Os conteúdos começaram a ganhar força em 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentavam Flávio Bolsonaro de maneira positiva na comparação com outros candidatos. Para Renan Santos, o caso envolve “interferência externa” e possível utilização de recursos não registrados oficialmente.
“Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou o candidato.
Pedidos ao tribunal
Renan e o Missão solicitaram o bloqueio dos perfis até o segundo turno, marcado para 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis pelas contas estrangeiras. Caso a Justiça brasileira não consiga alcançá-los, o pedido é para que a responsabilidade seja transferida ao X.
A representação requer ainda uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa. O partido também pediu que a plataforma preserve e forneça informações capazes de identificar os responsáveis pelos perfis e a origem dos recursos usados nas postagens.
O Missão relaciona parte das publicações a empresas de apostas e afirma que essa associação pode configurar outra irregularidade. As normas do TSE estabelecem que o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para esclarecer o caso, mas não havia respondido até o momento da publicação. O espaço permanece aberto.
