O partido Missão e o candidato à Presidência Renan Santos acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações pagas no X favoráveis a Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, e atribui os conteúdos a perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
O pedido liminar solicita a remoção imediata das publicações e o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. O partido e o candidato sustentam que os posts podem representar interferência externa e financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral.
Na ação, Missão e Renan Santos afirmam que perfis estrangeiros passaram a publicar, de forma paga e em português, conteúdos sobre a eleição brasileira direcionados ao público do país. Eles também dizem que as mensagens promovem apostas sobre o resultado do pleito e apresentam Flávio Bolsonaro de maneira favorável em comparação com os demais candidatos.
A representação aponta que as postagens foram feitas em intervalo próximo umas das outras, por perfis que, segundo o partido e o candidato, não costumam tratar de política brasileira. O documento afirma que os conteúdos tinham parceria paga e faziam referência às estimativas da Polymarket.
Pedido contra a plataforma
A peça descreve a Polymarket como uma empresa estrangeira que obtém receita com um mercado de previsões baseado em criptomoedas. Também registra que a empresa está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Para o Missão e Renan Santos, as publicações podem desequilibrar a eleição ao ampliar a propaganda de apenas um concorrente com capital estrangeiro. A representação pede que seja reconhecida a ilegalidade da propaganda eleitoral remunerada por terceiros e que os responsáveis pelos perfis sejam condenados ao pagamento de multa.
“Desde 20 de agosto até a presente data se observou uma crescente circulação de publicações de cunho eleitoreiro”, afirma a peça apresentada ao TSE.
Se não for possível responsabilizar os usuários dos perfis estrangeiros, o partido e o candidato pedem que o X seja responsabilizado no processo.
