O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) atua como agente central de uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas diligências sobre possíveis desvios de verbas provenientes de emendas parlamentares.
A Polícia Federal identificou movimentações financeiras atribuídas ao deputado que seriam incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para Dino, os dados indicam que Frias não teria apenas destinado emendas posteriormente desviadas por terceiros, mas participado ativamente da estrutura financeira sob apuração.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação”, registrou o ministro.
Movimentações e empresas
A decisão aponta que Frias, ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). Conforme o documento, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas bancárias analisadas.
O caso envolve recursos destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Frias. A entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais provenientes dessas indicações, segundo os autos. A investigação apura suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e participação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
A apuração também menciona uma possível confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas ligadas ao núcleo investigado. Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. Para a Polícia Federal, esse conjunto pode indicar o uso de pessoas jurídicas para circular e ocultar patrimônio.
“Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o Deputado Federal Mário Frias figura como agente central”, afirmou Dino. Ao autorizar o avanço das diligências, o ministro disse que as razões apresentadas pela PF estão fartamente demonstradas e podem levar à descoberta de novos elementos.
