O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou neste domingo (13) o sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e reuniu sob sua relatoria investigações sobre um suposto desvio de recursos públicos. As apurações envolvem emendas parlamentares federais, contratos ligados à Prefeitura de São Paulo e pessoas relacionadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).
A decisão menciona indícios de conexão entre os inquéritos e uma hipótese investigativa de organização criminosa voltada à captação, circulação e ocultação de recursos públicos. Os autos também citam uma linha de investigação sobre possíveis vínculos do grupo com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Fluxo de recursos
Segundo a Polícia Federal, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), recebeu transferências de Mário Frias e repassou valores ao próprio instituto. O ICB é presidido pela empresária Karina Ferreira da Gama e recebeu recursos de emendas parlamentares.
A empresa também transferiu valores para a Academia Nacional de Cultura (ANC), organização sem fins lucrativos igualmente presidida por Karina Gama. Para os investigadores, a movimentação entre Frias, a Complexsys, o ICB e a ANC sugere um “circuito financeiro fechado”, com circulação de recursos entre integrantes de um mesmo núcleo.
A PF também apontou possível “confusão patrimonial” entre o ICB, empresas contratadas e pessoas ligadas ao grupo investigado. A representação menciona vínculos societários cruzados, proximidade entre sócios e administradores, faturamento incompatível com os valores movimentados e devoluções de recursos sem justificativa econômica aparente.
Investigação sobre Mário Frias
Os investigadores identificaram transferências de Frias para a empresa Go Up Entertainment, ligada a Karina Ferreira da Gama. Segundo a PF, os valores seriam incompatíveis com a renda declarada pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas analisadas.
Para a polícia, os dados afastam, em tese, a hipótese de que Frias tenha sido apenas autor de emendas posteriormente desviadas por terceiros. A representação reproduzida na decisão de Dino aponta o deputado como possível participante ativo da engrenagem financeira sob investigação e afirma que ele mantinha relações patrimoniais com pessoas e empresas do mesmo núcleo.
A PF sustenta que os elementos indicam uma única organização criminosa, e não dois esquemas separados: um relacionado às emendas e outro ligado às movimentações de pessoas e empresas que receberam valores do ICB, decorrentes de contrato com a Prefeitura de São Paulo.
Na quinta-feira (10), Frias classificou como “cortina de fumaça” a operação da PF que fez buscas em sua residência. Em vídeo publicado nas redes sociais, negou irregularidades, afirmou que colaboraria com as investigações e entregaria os documentos necessários. Também disse acreditar no arquivamento do caso.
Ao analisar os documentos enviados pela Justiça de São Paulo, Dino afirmou que a investigação reforça a hipótese de um esquema de destinação e desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares federais e contratos da Prefeitura de São Paulo. A menção ao possível vínculo com o PCC, segundo o ministro, corresponde a uma linha investigativa registrada nos autos.
