O Bolsa Família terá reajuste de 15% anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 17. Com a atualização, o benefício de renda da cidadania, pago a cada integrante da família, passará de R$ 142 para R$ 164. O valor mínimo por família subirá de R$ 600 para R$ 691.
O programa é composto por quatro benefícios. O primeiro é a renda da cidadania, calculada por integrante. Quando a soma dos auxílios individuais não atingir o piso familiar, será pago um complemento até alcançar R$ 691.
Também existem pagamentos específicos para famílias com gestantes, lactantes, crianças pequenas e adolescentes. Os valores atualizados são os seguintes:
- Valor mínimo por família: de R$ 600 para R$ 691;
- Valor médio: de R$ 675 para R$ 777, considerando o Bolsa Família e os demais benefícios do programa;
- Benefício de Renda da Cidadania: de R$ 142 para R$ 164 por integrante;
- Benefício Primeira Infância: de R$ 150 para R$ 173 por criança de 0 a 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar: de R$ 50 para R$ 58 por integrante, para famílias com gestantes, lactantes e crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos.
Impacto no orçamento
A correção foi calculada com base na inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde o início do programa, em 2003, até agosto deste ano. Nesse período, o índice acumulou alta de 15,04%.
O aumento das despesas será de R$ 5,8 bilhões ainda neste ano, com efeito a partir da folha de pagamento de outubro. Em 2027, a estimativa é de um custo adicional de aproximadamente R$ 22 bilhões.
Diante da elevação dos gastos, o governo federal deverá atualizar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, já enviado ao Congresso Nacional. O governo informou que divulgará um relatório de avaliação de despesas na próxima quinta-feira, 24, para demonstrar a existência de espaço fiscal para financiar o reajuste.
