Documentos mostram que o escritório do advogado Fábio Lago Meirelles, representante do deputado Mario Frias (PL-SP), foi subcontratado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) em um contrato de R$ 5 milhões com o Governo do Distrito Federal (GDF). Meirelles foi alvo da Polícia Federal na investigação sobre o filme Dark Horse.
O ICB, pertencente à empresária Karina da Gama, firmou em 2023 um termo de colaboração com o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). O acordo previa ações do Programa de Educação Criativa e Transformação Digital do Sistema de Educação do Distrito Federal.
O plano de trabalho previa a contratação da LF&P Consulting para serviços jurídicos e auditoria, por R$ 147 mil, além de serviços contábeis e auditoria, por R$ 96 mil. A Polícia Federal identifica Meirelles como titular da empresa.
A relação entre o ICB e a LF&P Consulting também aparece em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou buscas e apreensões na investigação. A empresa recebeu R$ 80 mil de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação repassados ao ICB por meio de emenda parlamentar de Frias.
Para justificar a contratação, o instituto apresentou três orçamentos. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que os arquivos foram criados pela mesma usuária, no mesmo dia, com intervalo de 27 minutos. A PMR Advocacia, uma das empresas citadas, negou ter enviado orçamento ao ICB. A mesma empresa aparece em cotação apresentada para obtenção de recursos junto ao FAP-DF.
Questionamentos sobre a parceria
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) levou o caso ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na representação, apontou possíveis irregularidades, incluindo risco de triangulação de verbas educacionais para interesses privados, além de falhas em equipamentos, capacitação, comunicação e fornecimento de materiais.
A Secretaria de Estado de Educação informou que os relatórios técnicos classificaram a execução da parceria como parcial. A prestação de contas final ainda está pendente, e a organização foi cobrada a apresentar documentos e informações.
A pasta também comunicou que o ICB não devolveu valor superior a R$ 1 milhão. O débito será inscrito no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (SISLANCA-DF) e encaminhado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para cobrança judicial.
Investigação sobre o filme
Na quinta-feira (10/9), Mario Frias foi alvo de busca e apreensão por determinação de Flávio Dino. O inquérito apura a relação entre emendas parlamentares e o financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Frias negou irregularidades e afirmou: “Vou colaborar com tudo que for pedido, vou entregar cada documento”. A Operação Make Up cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará.
Karina da Gama e a LF&P Consulting foram procuradas, mas não responderam.
