NAZARÉ — Onze trabalhadores foram retirados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), e o caso foi divulgado nesta quarta-feira, 8. A data da operação não foi informada.
Alguns trabalhadores viviam e trabalhavam na propriedade havia cerca de quatro décadas. Parte nasceu no local, formou família e permaneceu por anos sem registro formal de emprego.
As moradias eram construídas com barro e madeira, tinham paredes e telhados deteriorados e não contavam com banheiro, água potável ou iluminação adequada. Também foi relatado um desabamento anterior. Para usar o banheiro, os trabalhadores recorriam a uma estrutura improvisada do lado de fora das casas, feita com lonas e estacas. A água para consumo e outras atividades era retirada de fontes e riachos.
Trabalho e falta de proteção
O trajeto entre as áreas de produção e as residências podia levar aproximadamente uma hora. Em alguns períodos, a piaçava colhida era carregada pelos próprios trabalhadores sobre a cabeça. Não havia equipamentos de proteção individual nem treinamento de segurança, e foram relatados cortes frequentes causados por facões e pela própria piaçava.
A remuneração era calculada apenas com base na produção. Para alcançar uma renda mínima, era necessário produzir o máximo possível, inclusive aos fins de semana e feriados. Chuvas e doenças afetavam a rotina, e a produção perdida era compensada com aumento do ritmo nos dias seguintes.
A fiscalização também constatou que os trabalhadores não podiam escolher para quem vender a piaçava. Toda a produção precisava ser entregue ao empregador. Nenhum dos 11 tinha registro formal, o que impedia o acesso a férias, 13º salário e FGTS, além da realização de exames médicos ocupacionais.
Após a fiscalização, os vínculos foram formalizados no eSocial desde as respectivas datas de admissão. Também foram garantidos os recolhimentos do FGTS, das contribuições previdenciárias e das verbas trabalhistas correspondentes. Os trabalhadores poderão ter acesso ao seguro-desemprego específico para pessoas resgatadas, desde que cumpram os requisitos legais.
Os Auditores-Fiscais ainda deverão adotar as medidas administrativas cabíveis, como a lavratura dos autos de infração. A operação continua em andamento, e o empregador poderá ser submetido aos procedimentos administrativos relacionados às irregularidades identificadas.
