Salvador registrou 1.376 situações de ameaça ou outras violações contra crianças e adolescentes em 2025. Os atendimentos foram realizados pelos Conselhos Tutelares da capital baiana após denúncias feitas por funcionários de unidades escolares.
Os dados são do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA). Entre as ocorrências estão falta de assiduidade nas aulas e suspeitas de maus-tratos, além de violência física, psicológica e sexual.
Encaminhamento das denúncias
As denúncias feitas por educadores são previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Secretaria Municipal de Educação de Salvador (Smed) orienta que os casos sejam encaminhados ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Não existe atualmente uma lei municipal ou estadual que determine um direcionamento específico para instituições de ensino. A capital baiana conta com um centro de formação especializado para profissionais da educação, oferecido pela Smed, com ações voltadas ao tema.
A proposta é ampliar a atenção de professores de instituições públicas e privadas para situações desse tipo. A participação dos profissionais da educação é apontada como suporte entre as vítimas e as autoridades locais, para garantir assistência adequada a crianças e adolescentes e contribuir para o fim do ciclo de violência.
