O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que a Meta investigue se existe ligação entre o perfil de apoio @nikolasferreirateam e a conta oficial do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Instagram. A página é apontada como responsável pela primeira divulgação conhecida de um relatório falso atribuído à Polícia Federal (PF).
A decisão também ordena que Meta e X preservem dados e registros relacionados à circulação do documento. A medida foi tomada pelo desembargador Sálvio Chaves, relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) contra Nikolas.
Correia acusa o parlamentar de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter divulgado, em perfis oficiais e verificados, um arquivo que simulava uma conclusão da PF sobre a relação entre Nikolas e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A ação pede a cassação do registro de candidatura ou do diploma de Nikolas, além da declaração de inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2026. Esses pedidos ainda não foram analisados.
Dados solicitados às plataformas
A Meta terá de entregar, em até 24 horas, dados cadastrais do titular e dos administradores do @nikolasferreirateam, incluindo nome, documento de identificação, e-mail e telefone. Também deverão ser fornecidos registros de acesso e endereços IP do período analisado.
O tribunal quer saber se há vínculo, administradores ou dispositivos em comum entre o perfil de apoio e a conta oficial de Nikolas, @nikolasferreiradm. A ordem também alcança o perfil EASY FATOS (@easyfatos), indicado pela conta SPACE LIBERDADE como origem imediata do material. A Meta deverá fornecer informações sobre responsáveis pela página, registros de acesso, IPs e o arquivo original da imagem.
No X, a determinação envolve dados sobre a republicação feita pela conta oficial de Nikolas e sobre o perfil SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade), cuja publicação foi compartilhada pelo deputado. Entre os dados solicitados estão impressões, visualizações, republicações, curtidas, respostas e eventual impulsionamento pago.
Outras medidas ficaram para depois
Sálvio Chaves justificou a preservação imediata das informações pela possibilidade de perda ou alteração de registros digitais. O desembargador, porém, decidiu aguardar a manifestação de Nikolas antes de analisar o pedido para impedir novas publicações do documento e suspender impulsionamento, monetização e recomendação algorítmica.
Também será analisado posteriormente o pedido para que a PF informe o andamento da investigação sobre a origem do arquivo. A decisão ainda deixou para etapa seguinte a solicitação de inversão do ônus da prova sobre eventual uso de inteligência artificial ou tecnologia semelhante na produção da imagem.
O relatório falso apresentava diálogos entre Nikolas e Vorcaro e afirmava que não havia indícios suficientes para abrir um inquérito específico ou adotar medidas investigativas contra o deputado. O material circulou depois da divulgação de um áudio em que Nikolas pede ajuda a Vorcaro para liberar um ativo de minério.
A PF confirmou que não produziu o relatório. A assessoria de Nikolas informou que o deputado apagou a publicação depois de descobrir que o conteúdo era falso. Em nota, a defesa afirmou: “Nikolas está tranquilo e plenamente convicto de que não praticou qualquer ilegalidade”.
