CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou a posição favorável ao afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (17), durante agenda em Chapecó, em Santa Catarina.
Entre as mudanças propostas, Renan citou a retirada do poder dos ministros para julgar deputados e senadores, o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos apresentados ao Tribunal. Na avaliação dele, a medida permitiria concentrar os julgamentos em casos concretos.
O candidato também defendeu o fim da possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do STF. Ele classificou essa relação como um “absurdo” e disse que o enxugamento do Judiciário reduziria a interferência de entes privados e públicos sobre a Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou Renan. Para ele, o Supremo deveria ficar restrito à função de corte constitucional.
As críticas ocorrem em meio ao aumento de questionamentos sobre a atuação dos ministros após a crise institucional dos últimos dias. O ministro André Mendonça enviou um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração do caso também passou a ser questionada no Tribunal.
Renan ainda foi questionado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos que envolvam a própria condenação. Ele chamou a situação de “caso muito bizarro” e afirmou que os integrantes do Supremo não estão acima da lei.
Na avaliação do candidato, a participação de magistrados em casos nos quais são acusados afeta a situação institucional do país e pode interferir no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
