SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato de oito anos para os ministros, proibição de decisões monocráticas e separação entre julgamentos de temas abstratos e casos concretos envolvendo políticos.
Durante uma sabatina, ele também afirmou que precisará formar um governo de composição para obter maioria no Congresso Nacional. Santos propôs mudanças nas emendas parlamentares, uma nova âncora fiscal e uma nova reforma da Previdência.
Mudanças no Supremo
Para o candidato, o STF deveria se concentrar em questões abstratas. Os processos concretos envolvendo políticos, segundo a proposta apresentada por ele, seriam encaminhados a uma corte separada, formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos. Esses magistrados não poderiam julgar casos de políticos dos próprios estados.
Santos também defendeu um filtro para a chegada de ações ao Supremo e disse que partidos políticos, organizações não governamentais e sindicatos não deveriam levar qualquer tema à Corte. Na avaliação dele, os ministros deveriam cumprir mandatos específicos, sem coincidência com o início do mandato de um presidente da República.
Congresso e emendas
Ao falar sobre a formação de maioria no Legislativo, Santos afirmou que seu partido não terá uma bancada suficiente para governar sozinho. Ele citou o deputado Kim Kataguiri e disse que um parlamentar pode valer mais do que 30 deputados do Centrão, mas reconheceu a necessidade de construir uma coalizão.
A proposta apresentada por ele prevê que o governo federal formule as políticas públicas e os deputados participem da entrega. Santos criticou o uso das emendas parlamentares e afirmou que parte delas foi alvo de desvios. Também defendeu uma nova âncora fiscal, com o valor das emendas condicionado ao espaço discricionário do orçamento.
Sobre a administração tributária, afirmou ter pouco conhecimento sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, mas associou a gestão pública à transparência e à fiscalização da execução de políticas públicas nos municípios, nos estados e na União.
Impeachment, Lava-Jato e outras propostas
Santos disse que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas afirmou que o Brasil não está melhor atualmente. Ao comentar a Operação Lava-Jato, declarou que as manifestações de rua, o impeachment e a operação mudaram o país, para bem e para mal. Também criticou o PT e o bolsonarismo.
O candidato afirmou ser favorável, em princípio, à pena de morte, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição. Sobre a reforma tributária, declarou que manteria o modelo de tributação sobre o consumo, mas retiraria privilégios de setores e criaria um mecanismo automático de redução de gastos e da alíquota do IVA.
Santos ainda defendeu investimentos em armas nucleares ao responder sobre uma proposta de bomba atômica para o Brasil. Para ele, políticas sociais e capacidade de defesa podem ser desenvolvidas simultaneamente.
