O candidato à Presidência Renan Santos defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a adoção de mandato para os ministros da Corte. A proposta seria apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Durante uma entrevista nesta quarta-feira, 9, Renan classificou como “ridícula” a disputa envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. O candidato também fez críticas a Edson Fachin.
Além do mandato para os ministros, Renan propôs alterar a competência do STF para o julgamento de deputados e senadores. Para ele, o episódio expõe uma “institucionalidade decadente”.
As declarações foram dadas no contexto da crise citada pelo candidato, que relacionou o conflito entre integrantes da Corte à necessidade de reformar o tribunal. A proposta apresentada por Renan reúne mudanças na forma de permanência dos ministros e nas atribuições do STF em processos envolvendo parlamentares.
