SÃO PAULO — A realização de novas apostas online está proibida no país após a entrada em vigor de uma medida provisória assinada pelo governo federal nesta semana. A determinação foi anunciada pelo Ministério da Fazenda durante um evento em São Paulo.
Com a nova norma, não é possível fazer apostas neste final de semana nem depositar dinheiro nas plataformas digitais, informou o ministério.
Prazo para retirar saldos
Os sites continuarão ativos exclusivamente para que os usuários retirem valores remanescentes. O pedido de saque deverá ser feito diretamente nas plataformas até 23h59 do dia 5 de outubro.
Quem não solicitar a retirada dentro desse prazo terá os valores devolvidos automaticamente pelos bancos responsáveis pela operação financeira das empresas. O reembolso está previsto para ocorrer entre os dias 9 e 14 de outubro.
A Caixa Econômica Federal fará a intermediação dos recursos caso surjam dificuldades operacionais no processo de devolução aos consumidores, de acordo com o Ministério da Fazenda.
A medida também alcança o mercado de apostas esportivas e os contratos de patrocínio firmados com clubes de futebol no território nacional.
