Disputa pela proposta
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) suspendeu a campanha presidencial nesta terça-feira 1º e cumprirá agenda em Brasília para tentar interferir na tramitação da PEC que extingue a escala 6×1. A estratégia do candidato é “construir” uma alternativa ao texto apoiado pelo governo Lula (PT) e impedir que a redução da jornada de trabalho se torne uma das principais bandeiras eleitorais do petista na reta final da campanha.
A ofensiva deve alcançar o relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), na quarta-feira 2. Senadores bolsonaristas planejam pressionar pela inclusão de emendas no texto. Aziz afirmou que está aberto a conversar com os colegas e escutar as sugestões, mas não pretende incorporar alterações ao relatório nem modificar a versão aprovada pela Câmara. Na avaliação do relator, conservar o texto atual também contribui para acelerar a tramitação da proposta.
A movimentação oposicionista acontece no momento em que a PEC passou a ter um caminho mais definido no Senado. O texto diminui a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, garante dois dias de repouso semanal remunerado e preserva a garantia de salário. A proposta ainda acaba com a lógica de seis dias trabalhados para um de descanso.
A estratégia de Flávio possui um componente claramente eleitoral. O próprio entorno do candidato admite que se colocar simplesmente contra o fim da 6×1 é uma posição difícil de defender diante da popularidade da mudança. Pesquisa Quaest divulgada em 15 de julho mostra que 69% dos brasileiros apoiam o fim da escala, enquanto 22% são contrários. Para a campanha, permitir que Lula ocupe esse espaço sozinho daria ao presidente a possibilidade de apresentar a direita como adversária de uma medida de forte apelo entre os trabalhadores.
Por essa razão, Flávio começou a defender uma proposta apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), seu coordenador de campanha. Em lugar de fixar constitucionalmente uma nova jornada, a PEC alternativa estabelece um modelo baseado no pagamento por hora trabalhada e na possibilidade de o trabalhador escolher a quantidade de horas e os horários de trabalho. O texto também determina a prevalência do que for combinado entre patrão e empregado sobre convenções e acordos coletivos.
Flávio procura apresentar a ideia como uma defesa da “liberdade de escolha”. Em entrevista à Record, no domingo 30, declarou que o trabalhador poderia decidir quanto deseja trabalhar e receber proporcionalmente às horas trabalhadas. Como exemplo, mencionou mulheres que precisam diminuir a jornada por não terem com quem deixar os filhos.
A articulação também se junta à estratégia de Rogério Marinho para dificultar a votação. O líder da oposição no Senado pretende usar instrumentos regimentais, como pedidos de vista e debates sobre emendas, além de rejeitar acordos que encurtem os prazos para a análise da PEC em dois turnos.
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