A fila por consultas e exames oftalmológicos na Grande Florianópolis reunia 37.847 pacientes em abril de 2025, segundo dados enviados pela Secretaria de Estado da Saúde ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A demanda é investigada desde 2020, mas a pasta ainda não apresentou à Promotoria uma solução detalhada para o problema.
A espera envolve atendimentos para doenças como glaucoma e catarata. O inquérito mais antigo foi aberto em 19 de novembro de 2020, e a última resposta da Secretaria de Saúde foi encaminhada em 28 de abril deste ano. No documento, a pasta não respondeu quantos profissionais seriam necessários em cada região para adequar a oferta ao Enunciado 93 do Conselho Nacional de Justiça.
A norma considera excessiva a espera superior a 100 dias para consultas e exames e a 180 dias para cirurgias e tratamentos. Os dados analisados pelo MPSC indicam que, em pelo menos 37 tipos de consultas, a procura supera a quantidade de vagas em todas as regiões do estado. Em seis demandas, não havia consultas mensais ofertadas nos dados de junho de 2024.
Demanda por região
A Grande Florianópolis registrou redução na fila, de 42.989 pacientes em junho de 2024 para 37.847 em abril de 2025. Também houve queda no Nordeste e Planalto Norte, de 5.422 para 2.646, e na Serra Catarinense, de 309 para 72.
Em outras regiões, a demanda aumentou. No Sul, passou de 4.742 para 10.953 pacientes. No Foz do Rio Itajaí, subiu de 4.911 para 6.791; no Grande Oeste, de 4.574 para 6.174; no Meio-Oeste, de 397 para 657; e no Vale do Itajaí, de 728 para 2.068.
Entre as consultas sem oferta mensal em junho de 2024 estavam a de oftalmologia para glaucoma, com 1.511 pacientes, e a de plástica ocular, com 1.476. Também havia demandas para catarata e oftalmologia adulto sem atendimento mensal em unidades listadas no levantamento.
Investigações e resposta do governo
Além da fila, pelo menos quatro inquéritos apuram a demanda reprimida e possíveis irregularidades na compra de insumos e no aluguel de equipamentos para atendimentos oftalmológicos em unidades públicas estaduais.
Dois procedimentos instaurados em novembro e dezembro de 2023 investigam a falta de aparelhos de tomografia de coerência óptica para o fornecimento e a aplicação de medicamentos intravítreos e a ausência de prestador para consultas de baixa visão pelo Sistema Único de Saúde. Na abertura dessas apurações, 175 pacientes aguardavam consulta desde 2019: 17 classificados com risco vermelho, 144 com risco amarelo e 14 com risco verde. Em outra investigação, a fila por exames de oftalmologia passava de 6 mil pacientes.
Em manifestação, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que prioriza os procedimentos oftalmológicos. A pasta informou que realizou 108.407 mil procedimentos oftalmológicos eletivos em 2024, contra 49.495 mil em 2018, e que entre 2023 e 2024 foram feitas 183.162 mil cirurgias de visão.
A Secretaria também informou 54.121 mil consultas oftalmológicas realizadas pela Central de Regulação Estadual em 2023 e 85.379 mil em 2024, crescimento de 36,7%. Em 2025, até o momento da resposta, haviam sido feitas 42.519 mil consultas, com previsão de chegar a 100 mil.
Segundo a pasta, foram repassados R$ 30 milhões aos Consórcios Intermunicipais de Saúde. A Secretaria citou ainda convênios com hospitais de Penha, Tijucas e o Multihospital de Florianópolis, cujo Centro Oftalmológico realiza 3.000 atendimentos mensais. Afirmou, por fim, que responde às demandas dos inquéritos civis e de outros órgãos de controle externo.
