Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar que o governo norte-americano classificasse o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e também solicita o envio do caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar a existência de possíveis elementos relacionados a abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Pedido de investigação
O documento é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares relatam que Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Segundo a representação, o senador pediu durante os encontros que as duas facções fossem enquadradas como organizações terroristas. Os autores também citam publicações feitas por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, nas quais ele afirma ter trabalhado pela classificação e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido.
Na avaliação dos deputados, a iniciativa interferiria na condução das relações internacionais, atribuição reservada pela Constituição ao presidente da República. Eles pedem a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual prática de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal.
A representação afirma ainda que a classificação poderia gerar sanções econômicas e permitir medidas previstas pela legislação norte-americana de combate ao terrorismo.
Resposta da pré-campanha
Em nota, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro classificou a representação como “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. O grupo afirmou que parlamentares buscam criminalizar uma tentativa de cooperação internacional contra as facções.
A pré-campanha também declarou que continuará concentrada em desarticular organizações criminosas e disse que a soberania nacional deve proteger a segurança da população.
Pedido apresentado ao STF
Ainda no sábado, o deputado Lindbergh Farias pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a decisão dos Estados Unidos fosse incorporada como fato novo ao processo em que Eduardo Bolsonaro responde na corte. O ex-deputado é investigado por suposta coação contra autoridades brasileiras.
Lindbergh afirmou que a medida norte-americana reforçaria uma conexão entre a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo e uma suposta tentativa de pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional.
O deputado sustenta que a classificação poderia deslocar investigações sobre lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas de inteligência e segurança nacional dos Estados Unidos, com regras mais restritivas de acesso a informações.
Eduardo Bolsonaro responde a uma ação no STF após ser acusado de articular, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e instituições brasileiras em 2025. Ele está no país desde fevereiro de 2025 e, segundo a denúncia, teria atuado para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou o pedido à PGR, que deverá se manifestar sobre a ampliação do inquérito.
