FEIRA DE SANTANA — O Tribunal de Justiça da Bahia lançou o Projeto “Me Proteja”, iniciativa voltada à revisão da situação de crianças e adolescentes que vivem em lares e abrigos. O objetivo é reforçar o caráter temporário dessas unidades e ampliar as possibilidades de convivência familiar e comunitária.
A primeira etapa será realizada em 68 comarcas baianas, incluindo Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Jacobina e Senhor do Bonfim. O programa vai concentrar esforços nos casos de acolhimento prolongado, na tramitação de processos de destituição do poder familiar e na busca ativa por famílias substitutas.
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) indicam que 1,2 mil crianças e adolescentes estão em unidades de acolhimento na Bahia. Desse total, 334 estão sob alerta de prazo, em situações com prazo vencido ou a vencer, quase 28%.
Reintegração e preparação para a vida adulta
O projeto será conduzido em conjunto pelo TJBA e pela Corregedoria-Geral da Justiça. A proposta prevê a mobilização das comarcas e da rede de proteção para avaliar prioritariamente a reintegração familiar. Quando isso não for possível ou necessário, será analisada a colocação em família substituta.
A iniciativa também pretende sensibilizar a sociedade para o acolhimento e o apadrinhamento de jovens que precisam deixar os abrigos ao completar 18 anos. O lema do programa é “Cuidar hoje – garantir amanhã”.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá, a ação trata da proteção de crianças e adolescentes, especialmente no direito à convivência familiar e comunitária. “Nós temos crianças e adolescentes que estão pedindo que sejam protegidos em vários campos”, afirmou.
O projeto prevê encontros regionais com magistrados e servidores do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), além de representantes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A cerimônia ocorreu no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana, e reuniu magistrados, representantes de varas da criança e do adolescente e gestores de instituições acolhedoras da Bahia. Também participaram Josevando Souza Andrade, Eldsamir Mascarenhas e Fábio Falcão Santos.
A Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (Acopamec), que atua há 37 anos, informou que acolhe atualmente 32 crianças na Casa-Lar. A psicóloga Sara Mascarenhas defendeu que o período em uma instituição seja acompanhado pela definição do projeto de vida de cada criança, com possibilidade de retorno à família de origem ou construção de uma alternativa familiar.
