RIO REAL — A instalação de Grupos Reflexivos para Homens foi discutida em uma audiência pública realizada no dia 4, em Rio Real. A proposta prevê espaços de responsabilização e reeducação para autores de violência doméstica, com participação da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia.
A iniciativa foi apresentada como parte das ações de enfrentamento à violência contra a mulher e busca atuar sobre as crenças associadas à agressão. Para o juiz de Direito em Rio Real que relatou a discussão, os grupos não substituem a punição aplicada pelo processo penal, mas podem contribuir para prevenir novos episódios.
A avaliação é que a responsabilização jurídica trata das agressões já cometidas, enquanto os encontros trabalham mudanças de comportamento e de concepções que podem levar à violência. A proposta, portanto, combina punição e prevenção no enfrentamento da violência doméstica.
O debate ocorreu durante o Agosto Lilás, campanha nacional instituída pela Lei nº 14.448/2022 e relacionada ao aniversário da Lei Maria da Penha. A mobilização chama atenção para a necessidade de reconhecer sinais de risco e agir antes que a violência chegue ao Judiciário.
O juiz também destacou que a violência não deve ser atribuída à vítima. Em um relato apresentado durante uma audiência, uma mulher agredida pelo ex-companheiro questionou se havia dado algum motivo para o ataque. Segundo a descrição, ela foi atingida no rosto, perdeu a consciência e teve as lesões registradas em laudo.
O caso foi usado para mostrar como o machismo pode levar mulheres a assumirem a culpa por agressões cometidas por homens. A vítima passou a sentir vergonha e deixou de frequentar o local onde havia sido atacada, enquanto o agressor continuou a frequentá-lo.
A discussão em Rio Real foi apresentada como uma forma de honrar a memória e a coragem de Maria da Penha e de reforçar que nenhuma mulher deve ser responsabilizada pela violência que sofreu.
