SALVADOR — O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades na venda de bebidas pelo depósito Pinguim 24H, na Pituba, em Salvador. A investigação foi instaurada por portaria assinada pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador.
Fiscalizações identificaram produtos em desacordo com as normas de proteção à saúde do consumidor. Entre os pontos investigados estão a exposição de bebidas com prazo de validade expirado e a comercialização de garrafas e recipientes sem informações como fabricante, composição, lote ou data de fabricação.
Também foram apontadas inadequações operacionais e higiênico-sanitárias pela Vigilância Sanitária (VISA), além da ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso aos clientes.
Bebida alcoólica sob análise
O procedimento inclui a apuração sobre uma bebida alcoólica chamada “suco de confusão”. O MP-BA pretende verificar a composição, o teor alcoólico, o local e o responsável pela produção, além da existência de registro ou autorização exigidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O promotor Murilo Mattos determinou que a empresa seja notificada para apresentar o alvará, a licença sanitária vigente e informações detalhadas sobre a origem das bebidas vencidas. Também deverá comprovar o descarte dos produtos considerados impróprios.
A Vigilância Sanitária de Salvador, o Procon-BA e a Codecon foram acionados para verificar adequações estruturais, processos administrativos e a realização de novas inspeções no estabelecimento. Os órgãos deverão informar se houve reclamações, denúncias, fiscalizações, autos de infração ou processos administrativos relacionados ao depósito nos últimos três anos.
Após a notificação, a empresa terá 15 dias úteis para entregar documentos e prestar esclarecimentos ao Ministério Público.
