O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu que o caso da morte de Erick Sousa, de 12 anos, seja encaminhado à Vara Criminal do Itapoã. O órgão avaliou que não há elementos para acusar o proprietário do trailer por homicídio doloso, embora a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) tenha indiciado o dono por homicídio com dolo eventual.
Erick morreu no dia 24 de julho, após levar um choque elétrico ao tentar pegar uma bola que estava embaixo do trailer, na quadra 10 do condomínio Del Lago, no Itapoã, onde morava. A investigação foi conduzida pela 6ª Delegacia de Polícia, do Paranoá.
Laudos apontaram falhas no trailer
Em agosto, o laudo cadavérico confirmou que a causa da morte foi um choque elétrico. A perícia realizada no trailer identificou uma série de irregularidades, entre elas uma tomada com defeito, que apresentava fuga de energia e mantinha a estrutura metálica energizada.
Para a PCDF, a morte não foi um acidente. O indiciamento por dolo eventual considerou que o proprietário teria assumido o risco de causar a morte. O promotor Daniel Bernoulli, do MPDFT, porém, afirmou não ter encontrado elementos que indiquem um crime doloso contra a vida. Na avaliação dele, não há indícios de intenção de matar nem de que alguém tenha assumido esse risco.
O documento do Ministério Público também menciona a possibilidade de imperícia, negligência e fraude processual. Por isso, o órgão pediu que essas possíveis irregularidades sejam apuradas pela Justiça comum.
A família de Erick contesta o entendimento. O advogado Leonardo Azevedo afirma que o proprietário já tinha informações sobre problemas no local e questiona o encaminhamento do caso antes do fim das investigações. “A defesa tem ferramentas muito escassas nessa fase”, disse.
A representação da família solicitou ao Ministério Público uma reavaliação, mas, segundo o advogado, o órgão reiterou o pedido para que o caso deixasse a esfera de competência do tribunal do júri. A família afirma que continuará buscando o reconhecimento da responsabilidade do proprietário pela morte do menino.
