O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) restabeleceu a cobrança de mais de R$ 6 milhões contra o Palmeiras por valores de FGTS de 89 profissionais que passaram pelo clube entre 2006 e 2009. A decisão reformou uma sentença de primeira instância, e o clube informou que vai recorrer.
A discussão envolve pagamentos feitos como direitos de imagem. O desembargador Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior entendeu que os valores tinham pagamento habitual, quantia fixa e não estavam diretamente relacionados à exploração da imagem dos profissionais. Por isso, considerou que a verba tem natureza salarial e deve ter incidência de FGTS.
O magistrado também avaliou que o repasse por meio de pessoas jurídicas ligadas aos próprios jogadores não altera essa conclusão. O processo foi apresentado pela Fazenda Nacional e não é movido pelos atletas mencionados.
Na primeira decisão, a ação do Palmeiras havia sido aceita, enquanto a Fazenda Nacional foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 385.612,58. A União recorreu, e o TRF-3 agora acolheu o pedido para restabelecer a cobrança.
O Palmeiras se prepara para levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF). O valor está garantido em depósito judicial, mas o clube aposta na reversão com base em precedentes no Superior Tribunal Federal e no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).
A relação de profissionais inclui jogadores e treinadores, entre eles Cleiton Xavier, Diego Souza, Edmundo, Emerson Leão, Fabinho Capixaba, Jair Picerni, Valdivia, Roque Júnior, Kleber Gladiador, Tite, Marcos, Muricy Ramalho e Vanderlei Luxemburgo.
