A greve nacional dos empregados da Caixa Econômica Federal foi encerrada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta terça-feira, 29. Com a decisão, as agências do banco devem voltar a funcionar em todo o país a partir desta quarta-feira, 30.
O julgamento analisou o dissídio coletivo aberto depois que Caixa e trabalhadores não chegaram a um acordo nas negociações. O ministro Maurício Godinho Delgado rejeitou o pedido para classificar a paralisação como abusiva e também descartou a aplicação de multa aos sindicatos por suposto descumprimento de decisões judiciais.
Apesar disso, o TST determinou o encerramento do movimento e a retomada das atividades. “O pedido de declaração de abusividade da greve é improcedente”, afirmou o ministro durante o julgamento.
Compensação dos dias parados
Os empregados deverão compensar os dias em que não trabalharam durante a paralisação. A medida deverá ser cumprida em até 180 dias e substitui a proposta inicial de desconto dos salários referentes ao período de greve.
O relator destacou que a greve suspende temporariamente o contrato de trabalho. Na decisão, também foi considerada a adesão efetiva dos trabalhadores, já que algumas unidades da Caixa continuaram funcionando durante o movimento.
Com o fim da paralisação, os empregados devem retornar ao trabalho. Se a decisão for descumprida, a Caixa deverá comunicar o TST e solicitar providências à Justiça do Trabalho.
Como começou a paralisação
A greve teve início em 10 de setembro, depois que os trabalhadores rejeitaram propostas apresentadas pela instituição para a renovação do acordo coletivo. Após o julgamento, o TST tentou mediar uma negociação entre as partes, mas não houve consenso.
As condições econômicas foram definidas, mas as discussões sobre o futuro do Saúde Caixa continuam. Representantes dos trabalhadores afirmaram durante o julgamento que manterão as negociações com a instituição em busca de uma solução para o plano de saúde.
