O projeto econômico do governo Bolsonaro, conduzido por Paulo Guedes, combinou austeridade fiscal, privatizações e redução de direitos. Entre 2019 e 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu, em média, 1,4% ao ano, abaixo da expansão de 2,7% da economia mundial e de 3,3% nos países em desenvolvimento, conforme dados do FMI.
A política adotada também interrompeu a valorização do salário mínimo, coincidiu com o retorno do Brasil ao Mapa da Fome e foi acompanhada pelo aumento da desigualdade. Reformas alteraram direitos, enquanto a venda de ativos reduziu o patrimônio público.
Previdência e direitos sociais
A proposta inicial para a Previdência previa trocar o regime público de repartição pela capitalização individual. Nesse modelo, cada trabalhador dependeria da própria capacidade de poupança e dos rendimentos do mercado financeiro. O Congresso rejeitou essa mudança e aprovou uma reforma menos abrangente, que manteve o sistema público, mas elevou idades e tempos de contribuição e reduziu benefícios.
As mudanças atingiram principalmente os mais pobres, as mulheres e a população negra. Guedes também propôs modificar o artigo 6º da Constituição para subordinar direitos como saúde, educação, alimentação, moradia e previdência ao chamado “equilíbrio fiscal intergeracional”.
Durante a pandemia, Guedes disse que R$ 5 bilhões seriam suficientes para “aniquilar” o vírus e defendeu um auxílio de R$ 200 para trabalhadores informais. O Congresso ampliou o benefício para R$ 600, e o Auxílio Emergencial chegou a quase 68 milhões de pessoas.
No fim de 2020, o governo reduziu e suspendeu o auxílio, que só voltou em abril. Em março de 2021, o país registrava cerca de três mil mortes por dia e milhões de brasileiros estavam sem benefício. Naquele ano, mais de 420 mil pessoas morreram de Covid-19.
A pobreza alcançou 62,5 milhões de brasileiros, equivalentes a 29,4% da população. O rendimento médio real por pessoa também ficou no menor patamar da série iniciada pelo IBGE em 2012.
Privatizações e combustíveis
O BNDES diminuiu sua carteira de participações e perdeu capacidade de financiar investimentos de longo prazo. Na Petrobras, foram vendidos a BR Distribuidora, refinarias, gasodutos, campos de petróleo e outros ativos estratégicos.
A manutenção da paridade internacional dos combustíveis transferiu para a população os efeitos da alta do petróleo. Em 2021, a inflação chegou a 10%. No mesmo período, a gasolina subiu 47,5%, o diesel aumentou 46% e o gás de cozinha, 37%.
A política de privatizações também alcançou o debate sobre as praias. Em setembro de 2022, Guedes lamentou que o governo não pudesse vender uma praia a um grupo estrangeiro disposto, segundo ele, a pagar US$ 1 bilhão. “Quando é do governo não é de ninguém”, afirmou.
A experiência é apresentada como um alerta para a retomada de propostas semelhantes. A pandemia agravou a crise, mas as decisões de reduzir a proteção social, enfraquecer direitos e vender patrimônio público são atribuídas às escolhas de Bolsonaro e Guedes. O balanço descrito é de insegurança, desigualdade, fome e dependência, sem a prosperidade prometida.
