A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República foi atingida pelas investigações sobre o Banco Master. O senador Ciro Nogueira anunciou nesta terça-feira (12/5) que pretende reapresentar uma proposta para ampliar a cobertura de investimentos e depósitos privados no sistema bancário.
A medida, apresentada inicialmente em agosto de 2024, elevaria a garantia aos clientes de bancos de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante. A proposta ficou conhecida como Emenda Master por supostamente atender aos interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo a polícia, o texto teria sido elaborado dentro do banco, embalado e entregue a Ciro Nogueira. O senador é apontado nas investigações como alguém a quem Vorcaro pagaria “mesada” de até 500 mil reais por mês. O Senado rejeitou a proposta, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023.
A proposta na Câmara
Depois da derrota no Senado, a iniciativa reapareceu na Câmara como o projeto de lei nº 4395, sob a condução do deputado Filipe Barros, integrante do grupo Direita Paraná. No início do mês, Barros foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro como candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
Ainda não são conhecidos os resultados das investigações sobre a tramitação da Emenda Master na Câmara. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes para defender a medida: o auxílio a pequenos investidores.
Ciro Nogueira, senador pelo Piauí e vice-presidente do União Progressista, é candidato à reeleição. O bloco partidário governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores, além de ocupar posição central no Congresso.
Aos 57 anos, Nogueira está há uma década e meia no Senado. Ele já integrou a base parlamentar de Lula e Dilma Rousseff e, em 2018, apoiou Fernando Haddad. Naquele período, classificava Jair Bolsonaro como “fascista”. Os dois se aproximaram em 2021, quando Bolsonaro entregou a Nogueira a chefia da Casa Civil após um acordo com o Centrão.
Duas semanas antes das revelações policiais, Nogueira negociava uma aliança entre o União Progressista e o Partido Liberal para assegurar a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou superior ao de Lula. As investigações passaram a associar o senador ao grupo Master e à tentativa de aprovação da emenda.
Projetos sobre armas
A Câmara também analisou nesta terça-feira dois projetos do deputado Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso. As propostas, de nº 3.824 e 4181, foram relatadas por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Um dos textos prevê a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular a compra de armas de fogo e munições. O outro cria condições especiais para empresas de fabricação, importação, exportação e comércio de armas, munições e acessórios.
Entre as medidas está a renegociação de dívidas do setor pela Receita Federal. A proposta prevê o pagamento de 5% do débito em cinco vezes, sem juros. Os 95% restantes seriam parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos ou honorários advocatícios.
Os autores afirmam que as medidas servem para proteger a sociedade. Pollon e Bilynskyj atuam no Partido Liberal e disputam espaço como representantes do setor armamentista, ligado a empresas que apoiam a eleição de parlamentares alinhados a Flávio e Jair Bolsonaro.
