A Bravo Grafeno, empresa do setor de equipamentos de proteção, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail que não existe e dois telefones que não completam chamadas. A companhia tem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) em seu quadro societário.
O endereço eletrônico registrado é [email protected]. Mensagens enviadas para a conta retornam com um aviso de que o domínio não existe. Já as linhas “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000” apresentam uma mensagem da operadora informando que a ligação não pôde ser completada e solicitando a conferência do número.
A Bravo Grafeno também informa um endereço físico utilizado por várias empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. O local coincide com o endereço cadastrado por essas companhias.
Exigência de dados verdadeiros
A Receita Federal informou que as empresas são obrigadas a apresentar informações verdadeiras em seus registros. O órgão, no entanto, não confere obrigatoriamente e-mails e telefones no momento da inscrição ou de uma alteração cadastral.
Ainda conforme a Receita, a declaração intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação sobre uma eventual irregularidade depende das circunstâncias e das provas reunidas em cada situação.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no Brasil e reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e contatos. As empresas devem atualizar os dados quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova crime. Os e-mails e telefones, porém, continuavam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno, apesar da exigência de veracidade das informações apresentadas à Receita Federal.
