Augusto Cury (Avante), candidato à Presidência, defendeu a apuração das mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Para Cury, o ministro do Supremo Tribunal Federal deve esclarecer sua conduta diante dos dados encontrados pela Polícia Federal no celular do banqueiro.
Após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus, Cury afirmou que ninguém seria poupado em um eventual governo. “Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve e, se deve, [responder] até as últimas consequências”, declarou.
O candidato também disse que ministros do Supremo e demais integrantes do poder público precisam prestar contas à sociedade. Ele afirmou que o contribuinte deve ser tratado como patrão e que os agentes públicos devem satisfação a ele.
O relatório da Polícia Federal reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes durante a crise enfrentada pelo Banco Master. No período, o banqueiro acompanhava o avanço das investigações que posteriormente levaram à sua prisão.
Critérios para novas indicações
Cury afirmou que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do STF caso seja eleito. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício. Os indicados, segundo ele, também deveriam apresentar currículo acadêmico e trajetória compatível com reputação ilibada.
O presidenciável propôs ainda que os escolhidos tenham mais de 50 anos e não tenham mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Esses requisitos não são exigidos pela Constituição e poderiam ser usados como critérios políticos nas indicações. Para que se tornassem obrigatórios a futuros presidentes, seria necessária uma mudança constitucional.
Ele também defendeu uma composição com integrantes de carreiras jurídicas: dois terços vindos da magistratura, dois ou três do Ministério Público e um advogado. Atualmente, a Constituição exige idade superior a 35 e inferior a 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação presidencial depende da aprovação da maioria absoluta do Senado.
Mandato e renovação do tribunal
Cury voltou a defender mandato de oito anos para os ministros do Supremo, em substituição ao modelo de permanência até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Oito anos de mandato, fim da vitaliciedade”, afirmou.
A composição da Corte poderá passar por mudanças durante o próximo mandato presidencial. Há uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, foi rejeitada pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34.
Além dessa vaga, Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028, Cármen Lúcia atinge a idade em abril de 2029 e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
