Nossa Senhora Aparecida foi reconhecida oficialmente como padroeira do Brasil em 1930, por meio de um decreto assinado pelo papa Pio XI a pedido dos bispos brasileiros. A proclamação no país ocorreu no ano seguinte, em uma solenidade realizada no Rio de Janeiro, então capital nacional.
A devoção à santa remonta ao século 18, quando três pescadores encontraram a imagem durante uma navegação pelo rio Paraíba do Sul, em São Paulo. Apesar dos primeiros milagres atribuídos a Nossa Senhora Aparecida serem associados àquele período, o reconhecimento formal como padroeira só veio no século XX.
Proclamação no Rio de Janeiro
A cerimônia oficial foi marcada para 31 de maio de 1931 e reuniu cerca de um milhão de pessoas, conforme os registros da época. A imagem original de Aparecida também esteve presente e deixou o Santuário, localizado no estado de São Paulo, pela primeira vez.
Durante a Missa Solene, Dom Sebastião Leme, então arcebispo do Rio de Janeiro, leu a declaração assinada pelo papa Pio XI. Com isso, Nossa Senhora Aparecida passou a ser oficialmente reconhecida como a padroeira do Brasil.
O reconhecimento civil definitivo ocorreu décadas depois. A Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, promulgada pelo então presidente-militar João Figueiredo, declarou 12 de outubro como feriado nacional consagrado à Padroeira do Brasil.
A legislação também oficializou o culto público e solene à santa. A medida coincidiu com o período da primeira visita do Papa João Paulo II ao Brasil.
O título voltou ao debate após uma declaração atribuída ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Ele negou ter afirmado que retiraria a condição de padroeira de Nossa Senhora Aparecida e classificou a informação como fake news. Depois, acusou membros da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de terem ajudado o PT a disseminá-la. A entidade rebateu a acusação.
