O leilão para a nova concessão do Aeroporto de Brasília está previsto para 17 de dezembro. Os interessados deverão apresentar documentos e formalizar propostas nos dias 9 e 10 de dezembro, por meio online ou presencial.
O edital estabelece a venda de 100% do capital social do terminal. Atualmente, 51% das ações pertencem à Inframerica, administradora do aeroporto, enquanto os outros 49% são da Infraero, empresa pública federal vinculada à Secretaria de Aviação Civil.
A disputa terá lance mínimo correspondente a 5,9% da receita bruta da concessão. A Inframerica será obrigada a participar do leilão. O novo contrato terá vigência até 2037 e prevê aproximadamente R$ 1,2 bilhão em investimentos no aeroporto brasiliense.
Entre as intervenções previstas estão a construção de uma nova via de acesso, a implantação de um edifício-garagem e a compra de equipamentos para segurança e inspeção de passageiros e bagagens.
Contrapartidas regionais
A futura concessionária também deverá investir cerca de R$ 660 milhões em dez aeroportos regionais localizados no centro-sul do Brasil. Os terminais ficam em Juína, Cáceres e Tangará da Serra, em Mato Grosso; Alto Paraíso e São Miguel do Araguaia, em Goiás; Bonito, Dourados e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul; Ponta Grossa, no Paraná; e Barreiras, na Bahia.
O acordo prevê ainda um processo competitivo simplificado, novas obrigações contratuais, a conversão de parte da outorga fixa em variável e a incorporação dos dez aeroportos regionais ao contrato. A repactuação é apresentada como uma renegociação das condições da concessão, com possibilidade de escolha de uma nova empresa para administrar o terminal.
