A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado à morte da vereadora Marielle Franco.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele solicitou ao ministro Flávio Dino uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todas as emendas enviadas por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As iniciativas estão relacionadas a uma emenda de R$ 199 mil enviada ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop) em novembro de 2023. A entidade é investigada na Operação Emendatio.
Mensagens e investigação
Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas dele com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. Os registros apontam que o dinheiro chegou ao instituto em 29 de novembro de 2023.
A investigação também analisa um pedido atribuído à assessora para que Calixto providenciasse quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O material divulgado não confirma que os ingressos tenham sido entregues, e o pedido é tratado como possível vantagem indevida.
O Ifop já era investigado por órgãos de controle. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incluída no inquérito da Polícia Federal, identificou pagamentos do instituto a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o caso pode indicar desvio de finalidade dos recursos públicos.
Uczai pediu acesso aos documentos do repasse e a análise, pela CGU, das demais emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado também solicitou medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias. As informações devem ser encaminhadas à PF, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL quer ouvir Flávio Bolsonaro para esclarecer se ele sabia das conversas, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com Calixto, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também pediu informações sobre a indicação das instituições e a prestação de contas.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também sustenta que a execução cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
