Gelson, candidato do PSB ao governo de Santa Catarina, defendeu a revisão das políticas de isenções fiscais e o fortalecimento das carreiras do serviço público durante sabatina com servidores estaduais. O encontro ocorreu na manhã de quinta-feira, 03, e também abordou previdência, terceirizações e violência contra a mulher.
Na avaliação do candidato, os incentivos fiscais devem passar por um mecanismo permanente de revisão, com critérios técnicos e prazo definido previamente. Ele reconheceu a importância de alguns benefícios para regiões com desvantagens econômicas, mas criticou a falta de regras suficientemente claras para decidir pela manutenção das isenções.
Gelson também mencionou apontamentos do Tribunal de Contas do Estado e afirmou que determinados incentivos deixaram de cumprir a finalidade social que motivou sua criação, embora continuem em vigor.
Previdência e servidores temporários
O candidato propôs rever a legislação que estabelece a contribuição previdenciária dos servidores aposentados. Atualmente, o desconto é de 14% sobre os valores que ultrapassam três salários-mínimos. Para ele, aposentados não deveriam continuar obrigados a contribuir para a previdência estadual.
Ao tratar das terceirizações, Gelson defendeu que trabalhadores temporários e terceirizados sejam empregados somente em funções provisórias. Ele criticou o percentual atual de contratos temporários e sustentou que vagas permanentes devem ser ocupadas por servidores efetivos.
“Não faz sentido manter um professor, um policial, um médico de forma provisória”, afirmou Gelson. Ele citou o caso de professores que permanecem por 10, 15 anos no formato de ACT, embora um docente fique, em média, 25 anos em sala de aula.
O candidato ainda relacionou o volume de contratos temporários à previdência estadual. Conforme a avaliação apresentada durante a sabatina, esses trabalhadores contribuem para o regime geral de previdência, e não para o regime próprio do Estado.
A violência contra a mulher também foi discutida. Gelson passou a palavra à candidata a vice-governadora, Albino, do PDT, que participou da elaboração do plano de governo e apresentou as propostas da coligação para a proteção e a defesa das mulheres catarinenses.
